Por penas mais duras para crimes contra animais
O Movimento Crueldade Nunca Mais está convocando a população a sair às ruas de forma pacífica para a II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS, que será realizada simultaneamente em inúmeras cidades do Brasil no dia 18 de agosto. O objetivo é pressionar o Senado para aprovar o aumento de penas para os crimes contra animais, propostos na Reforma do Código Penal (Projeto de Lei 236/12), que encontra resistência entre alguns senadores.
Essa manifestação nacional clama por punições efetivas para os crimes cometidos contra os animais, que hoje se limita ao pagamento de cestas básicas. O Projeto de Lei do novo Código Penal propõe esse aumento de penas, além de prever a tipificação de novos crimes, como o abandono, rinhas, transporte inadequado e tráfico de animais silvestres. O Movimento repudia qualquer retrocesso nas penas e tipificações penais propostas, em sintonia com a vontade da maioria da população, que, segundo dados do “Alô Senado”, apoia maciçamente a causa, com um índice de 85% de manifestações a favor de maior rigor na punição desses crimes.
Em abril deste ano, o Movimento enviou ao Senado um documento endossado por diversas entidades de proteção aos animais pleiteando a pena mínima de dois anos em toda a seção de crimes contra a fauna, aumento da pena máxima para maus-tratos para seis anos de prisão, podendo chegar a nove anos em caso de morte do animal. O documento pedia ainda aumento rigoroso de pena para o tráfico de animais silvestres, equiparando-o ao tráfico de entorpecentes, por ameaçar a biodiversidade do planeta.
A Reforma do Código Penal é um momento histórico para o Brasil e, ao mesmo tempo, um desafio para a militância em defesa dos animais. A Lei Federal 9605 que criminaliza o ato de maus tratos foi promulgada em 1998 e representou um avanço importante na época, mas hoje se mostra insuficiente para inibir as barbáries cometidas contra os animais. O Movimento acredita que é necessário aumentar as penas, a fim de que esse tipo de crime não seja qualificado como de baixo potencial ofensivo e, assim, possa ser combatido com mais efetividade.
SOBRE O CRUELDADE NUNCA MAIS
O Movimento Crueldade Nunca Mais é apartidário e foi fundado em dezembro de 2011 por um grupo de ativistas da cidade de São Paulo – mesmo mês em que a sociedade brasileira ficou chocada com as imagens da cadela de raça “Yorkshire” de Goiânia, torturada e espancada até a morte pela dona – com o objetivo de lutar por penas mais duras para maus-tratos e crueldades praticadas contra animais, algo que acontece diariamente em nossa sociedade.
O Movimento ganhou expressão nacional no dia 22 de janeiro de 2012, quando ocorreu a I MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS. De forma sem precedentes até essa data, mais de 200 cidades brasileiras participaram do manifesto simultaneamente. Londres e as cidades norte-americanas San Diego, Miami e Nova York também aderiram à manifestação. Com 160 mil assinaturas recolhidas em todo país, o Movimento Crueldade Nunca Mais esteve presente no Senado em reunião da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal.
No dia 25 de maio de 2012, a comissão aprovou a inclusão de uma pena que vai de um a quatro anos de prisão, mais multa, para quem maltratar animais – ou seja, uma pena quatro vezes maior do que a de hoje, que é de três meses a um ano de prisão. Na ocasião, os juristas citaram a manifestação do começo do ano para exemplificar o anseio popular por punições mais severas.
Para maiores informações: www.crueldadenuncamais.com.br ou clique na imagem.